Guiné Equatorial e a Lusofonia

O Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, promulgou esta terça-feira o decreto que estabelece o português como a terceira língua oficial do país.

Note-se que este país é um dos observadores, em conjunto com a Maurícia e o Senegal, da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e ao tomar esta decisão a Guiné Equatorial encontra-se no bom caminho para fazer parte desta comunidade que com o passar dos anos tem crescido e tem sido alvo de interesse por parte de vários países, como é o caso dos anteriormente referidos, que são observadores, ou de outros tantos, os chamados "candidatos", no caso: Marrocos, Andorra, Roménia, Ucrânia, entre outros mais.

A CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada no ano de 1996 por 07 estados (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) e tem como objectivos os seguintes pontos:

• "A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;

• A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;

• A materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.

A CPLP é regida pelos seguintes princípios:

• Igualdade soberana dos Estados membros;

• Não-ingerência nos assuntos internos de cada estado;

• Respeito pela sua identidade nacional;

• Reciprocidade de tratamento;

• Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;

• Respeito pela sua integridade territorial;

• Promoção do desenvolvimento;

• Promoção da cooperação mutuamente vantajosa.

No acto de criação da CPLP, foram estabelecidas como órgãos da Comunidade as seguintes instâncias:

• A Conferência de Chefes de Estado e de Governo

• O Conselho de Ministros

• O Comité de Concertação Permanente

• O Secretariado Executivo

Posteriormente, os Estatutos revistos na IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo (Brasília, 2002) estabeleceram como órgãos adicionais da CPLP:

• As Reuniões Ministeriais Sectoriais

• A Reunião dos Pontos Focais da Cooperação

Em Luanda, o X Conselho de Ministros em 2005 estabeleceu também como órgão adicional:

• O Instituto Internacional de Língua Portuguesa - IILP."

Fonte: Página Oficial da CPLP

______________________________

Nota

Actualmente, a Língua Portuguesa é falada oficialmente em 10 países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Macau (República Popular da China), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e o seu ensino é obrigatório, e embora não seja a língua oficial do país, nos seguintes estados: Uruguai, Argentina, Venezuela, Zâmbia e Congo.

______________________________

Links

Página Oficial da CPLP

Página Oficial da República da Guiné Equatorial (EN) e (ES)

Página do Governo da Guiné Equatorial (FR)

História da Guiné Equatorial

______________________________

Saudações Protocolares

Diogo Santos Rosa

CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

"A XXI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai decorrer a 17 e 18 de Julho, no Hotel de Convenções de Talatona, em Luanda, Angola.

Os Pontos Focais dos Estados-membros da CPLP reunir-se-ão durante dois dias, estando o primeiro dia do encontro reservado à apresentação do Relatório de Actividades de Cooperação, do Programa Indicativo de Cooperação, de Projectos e Acções Pontuais com impacto na cooperação da CPLP, entre outras e o segundo dia dedicado ao encerramento dos trabalhos e realização de uma conferência de imprensa."

Programa:

COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

XXI REUNIÃO ORDINÁRIA DE PONTOS FOCAIS DE COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP

Luanda, 17 e 18 de Julho de 2010

PROPOSTA DE PROGRAMA

Dia 17 de Julho de 2010 – Sábado

09h00: Chegada dos Participantes

09h30: 1. Sessão de Abertura

(Saudação de boas-vindas)

09h45: 2. Aprovação da Agenda

09h50: 3. Apresentação do Relatório do Coordenador da Reunião de Pontos Focais de Cooperação (2008-2010)

10h05: 4. Apresentação do Relatório de Actividades de Cooperação (2008-2010) / Inserido no Relatório do Secretário Executivo da CPLP

11h20: PAUSA PARA CAFÉ

11h40: (Continuação dos Trabalhos)

6. Programa Indicativo de Cooperação

6.1 Apresentação do Quadro de Execução de Projectos e Acções Pontuais

12h00: 6.2 Apresentação por Entidades Executoras de projetos e ações pontuais com impacto na cooperação da CPLP

6.2.1 Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

6.2.2 Ciclo de capacitações sobre Cooperação Técnica Internacional

12h30: 7. Apresentação do Relatório Financeiro Intercalar de 2010 do Fundo Especial da CPLP

13h00/14h30: ALMOÇO

14h40: (Continuação dos Trabalhos)

8. Apresentação de Propostas:

8.1 Projeto: Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase III

8.2 Ação Pontual: CADAP Internacional (CADAPi) – 5 Edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste

8.3 Ação Pontual - Publicação dos Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável, produzidos no âmbito do projeto SURE_África, em Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde e Moçambique

15h20: 9. Pontos de Informação

9.1 Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (Centros UNESCO ICCE de Portugal e HydroEx do Brasil)

9.2 Plano de Apoio à Estabilidade na Guiné-Bissau - (IPAD)

9.3 Estratégia da CPLP para os Oceanos - (SECPLP)

9.4 Programa CPLP/FAO para a Desertificação (Gestão Sustentável das Terras) - (SECPLP)

9.5 Plano Estratégico para a Juventude - (SECPLP)

9.6 Plano Estratégico de Cooperação para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres na CPLP (PECIGEM/CPLP) - (SECPLP)

9.7 III Conferência sobre Estatística da CPLP - (SECPLP)

9.8 IV Reunião entre Observadores Consultivos e o SECPLP - (SECPLP)

9.9 Cooperação em matéria eleitoral e de difusão do modelo eleitoral brasileiro – Missão de Observadores Eleitorais da CPLP - (ABC)

9.10 “2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas” – ICID 2010 e Mesa de Diálogo da CPLP sobre Sistema de Informação - (ABC)

9.11 Plano de Formação CPLP em Matéria de Recursos Hídricos

9.12 Programa de ação para a salvaguarda dos arquivos audiovisuais nos Países da União Latina na África e Ásia - (SECPLP)

17h00: Conclusão dos Trabalhos

Dia 18 de Julho de 2010 – Domingo

09h00: Chegada dos Participantes à Sede do Secretariado Executivo da CPLP

10h00: Leitura do Relatório Final

10h40: PAUSA PARA CAFÉ

11h10: Entrega dos Documentos às Delegações

11h15: Sessão de Encerramento

11h30: Conferência de Imprensa

Nota: O texto inicial e o programa são a transcrição integral do que se pode ler no "site" da CPLP.

_____________________________

Links:

CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Saudações Protocolares

Diogo Santos Rosa

Presidência Belga do Conselho da União Europeia

Durante os últimos 06 meses a Espanha assumiu a Presidência da União Europeia e, como é hábito, passado esse tempo a pasta é dada a outro país, neste caso será à Bélgica.

Apenas uma nota, esta presidência é constituída pelo trio: Espanha, Bélgica e Hungria.

A Bélgica, oficialmente Reino da Bélgica - Koninkrijk België (NDL), Royaume de Belgique (FR) ou Königreich Belgien (DE) -, é um país que está dividido em 03 regiões: a Flandres (norte), a Valónia (sul) e Bruxelas Capital (centro) e em 03 comunidades: Flamenga (norte), Francófona (sul) e a Germânica (sudueste).

As línguas oficiais do país são: o Flamengo, o Francês e o Alemão. É importante referir o Inglês que, e embora não seja uma língua oficial, é a língua por excelência quando nos referimos a negócios.

A Capital é Bruxelas. E aqui resta ressalvar que, para todos os efeitos, esta cidade é considerada a capital da União Europeia isto porque muitas das instituições e agências encontram-se nessa cidade e porque geograficamente se encontra no meio da Europa.

No que concerne regime político, a Bélgica é uma Monarquia Constitucional. O soberado (Chefe de Estado) é SAR o Rei Alberto II, da Casa de Saxe-Coburgo-Gota, e o Primeiro-Ministro, demissionário (isto porque apresentou a sua demissão muito recentemente mas pelo facto do país ir receber a Presidência acima mencionada o Rei solicitou a sua continuação até ao final do ano), Yves Leterme.

Quanto aos símbolos do país: o Hino (La Brabançonne), a Bandeira, o Brasão, a Festa Nacional e, mesmo não sem um símbolo, gostaria de acrescentar o Lema "A União Faz a Força"

Só a título de curiosidade ainda acrescento os seguintes dados:

Moeda	euro
Dia Nacional	21 Julho
População	10,414,336
Dimensão	30,528 km²

Dados retirados do "site" eu2010.be

Quando à Presidência em si, eis as informações que estão disponíveis no "site" anteriormente referido. Para facilitar a leitura foram colocados "links" em quatro línguas, nomeadamente Inglês (EN), Neerlandês (NDL), Francês (FR) e Alemão (DE).

Presidência (EN) (NDL) (FR) (DE)

Prioridades (EN) (NDL) (FR) (DE)

Ministérios da Bélgica (EN) (NDL) (FR) (DE)

Trio Presidencial (EN) (NDL) (FR) (DE)

Representação Permanente (EN) (NDL) (FR) (DE)

Simbolos da Presidência (EN) (NDL) (FR) (DE)

Para quem não conhece Bruxelas, cidade que eu aconselho vivamente, deixo aqui um vídeo.

Saudações Protocolares

Diogo Santos Rosa